ESQUEMA NA SEDUC
Em uma votação acirrada no pleno do Tribunal de Justiça (TJ), a maioria dos desembargadores votou pela manutenção do deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) na Assembleia Legislativa enquanto o caso não for julgado. Foram 10 votos contrários ao afastamento e 9 contra, sendo o voto do presidente do TJ, Carlos Alberto Alves da Rocha decisivo para o desempate. Já o recebimento da denúncia contra o deputado foi aprovado por unanimidade.
Maluf é acusado pelo Ministério Público de participar de desvio de recursos na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), ação que foi investigada pela operação “Rêmora”, em 2017. O grupo teria direcionado 23 licitações para a construção e reforma de escolas.
A maioria dos desembargadores acompanhou o voto do relator, desembargador Rondon Bassil Dower Filho, que foi contra o afastamento de Maluf. “Temos que ter muita cautela no início de uma ação penal tomar medidas tão drásticas, porque não sabemos o que vamos colher de elementos necessários para uma condenação”.
Segundo o relator, não há provas de que as práticas de Maluf continuem até hoje, o que justificaria o afastamento. “Não temos indícios que continuou fazendo isso, ele fez, mas não sabemos se está fazendo. Não me sinto confortável, não encontro elementos concretos para demonstrar que seria eficaz uma decisão dessas”.
Entre os desembargadores que se posicionaram a favor do afastamento está Juvenal Pereira da Silva, que questionou a aplicação de medidas cautelares apenas para alguns envolvidos no processo. “Por que o secretário, que não teve foro privilegiado, teve medida cautelar? Não podemos dar respaldo a essas atitudes, que vai fazer o Poder Judiciário sofrer excreções perante a sociedade”.
Fonte: GD (Thalyta Amaral)
