O ex-presidente Lula foi autorizado nesta sexta-feira, 1, a deixar temporariamente a prisão para comparecer ao velório e ao enterro do neto Arthur Araújo Lula da Silva, que morreu aos 7 anos , vítima de meningite meningocócica. O sepultamento está marcado para a tarde de sábado.
Lula embarcará de Curitiba para São Paulo, escoltado pela Polícia Federal, em uma aeronave cedida pelo governo do Paraná. Não foram divulgados mais detalhes porque a operação deverá ocorrer sob sigilo por questões de segurança.
“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguirá para São Paulo em avião do governo do Paraná. A aeronave foi liberada pelo governador [Ratinho Júnior], atendendo a pedido da Polícia Federal”, informou o governo paranaense em comunicado.
O Ministério Público se manifestou favoravelmente ao pedido da defesa para a liberação temporária. A Polícia Federal está de prontidão para a operação de deslocamento.
O que diz a lei
A decisão foi expedida pela Vara de Execuções Penais com base no artigo 120 da Lei de Execução Penal, segundo a qual condenados poderão obter permissão para sair do estabelecimento onde estão presos, sob escolta, em razão de “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.
O pedido protocolado pela defesa do petista na Justiça cita a autorização dada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, quando o irmão do ex-presidente faleceu.
“As eventuais intercorrências apontadas no relatório policial, a meu ver, não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetdios a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei”, escreveu Toffoli naquela ocasião.
Os advogados do ex-presidente escreveram, ainda que, se compromete “a não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado pelo Peticionário”.
Morte
Arthur Araújo Lula da Silva, que morreu aos 7 anos , vítima de meningite meningocócica. Os pais da criança são Marlene Araújo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva, filho do petista com a ex-primeira-dama Marisa Letícia.
A família pretende realizar o velório e o enterro na tarde deste sábado. O objetivo, segundo a defesa de Lula, é que haveria tempo para aguardar a decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) — se autorizado a deixar a prisão, a Polícia Federal deverá providenciar o deslocamento de Curitiba para São Paulo.
Fonte: Jovem Pan
