Ministro foi sorteado relator após Fux e Gilmar se declararem suspeitos; defesa do médium alega que ele não tem condições de permanecer preso
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (1º) pedido de liberdade feito pela defesa do médium João de Deus, que está preso desde 16 de dezembro sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável.
O caso ficou sob a relatoria de Lewandowski após os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux se declararem suspeitos para analisar o caso. Na quinta-feira (28), o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia negado , um pedido de prisão domiciliar feito por João de Deus .
Cordeiro negou seguimento ao habeas corpus no tribunal superior, em Brasília, por motivos processuais, alegando supressão de instâncias, uma vez que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) não julgou o mérito de um mesmo pedido de liberdade feito no âmbito estadual.
O ministro do STJ já havia negado, no início deste mês, um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa. Um dos argumentos para a rejeição foi de que o médium movimentou, por intermédio de um terceiro, quantias milionárias em aplicações financeiras.
Na ocasião, Nefi Cordeiro também afirmou haver relatos de ameaças a testemunhas para que não denunciassem os abusos. O ministro disse ainda que a Justiça de Goiás, que determinou a prisão, informou ter como garantir o atendimento médico ao médium.
A defesa do médium argumenta que ele não tem condições de permanecer no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia (GO), onde encontra-se preso preventivamente, por ter 77 anos e sofrer de doença coronariana e vascular, além de ter sido operado recentemente de um câncer no estômago.
O líder espiritual é réu em duas ações penais decorrentes de denúncias feitas pelo Ministério Público de Goiás envolvendo casos de abuso sexual a frequentadoras do centro espírita Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). Ele nega as acusações.
Já foram identificadas 255 possíveis vítimas do médium, das quais 75 já foram ouvidas formalmente 75 em Goiás e em outros estados até o momento. Segundo o Ministério Público, 23 supostas vítimas relataram ter entre 9 e 14 anos de idade na ocasião em que teriam sido abusadas sexualmente por João de Deus .
Fonte: Último Segundo