O ministro Dias Toffoli, quando assumiu a presidência da Corte prometeu que o STF sairia do centro das polêmicas, mas isso nunca aconteceu e está longe de acontecer
*Por Vera Magalhães
O principal tribunal brasileiro volta ao centro da polêmica. O ministro Dias Toffoli, quando assumiu a presidência da Corte prometeu que o STF sairia do centro das polêmicas, mas isso nunca aconteceu e está longe de acontecer.
Vamos separar os dois fatos recentes e depois uni-los.
Houve julgamento de agravo na quarta (13) e quinta-feira (14) para que o crime de caixa dois seja circunscrito à Justiça Eleitoral. Por 6 a 5, os ministros votaram que os crimes associados a caixa dois devem ser julgados pela Justiça Eleitoral. Com isso, os procuradores da Lava Jato veem com apreensão a decisão.
Segundo eles, muitas condenações podem ser revistas por conta de tal decisão. Mas não vejo riscos de que as condenações de Lula ou e outros presos na Lava Jato sejam revistas. Eu acho que terá gente que vai tentar ver nessa decisão um caminho para rever as condenações, mas caberá à Justiça analisar caso a caso.
A outra coisa é o inquérito que cheira à tentativa de mordaça às críticas do Supremo. Vem de portaria, sem que haja provocação e diz que serão apuradas fake news contra ministros da Corte e familiares e além disso denunciações e investigações contra esses ministros.
Além disso, não está dito quais crimes serão investigados. Designar relator, determinar sigilo absoluto sobre objeto da investigação e fazer portaria que abrange tudo no mesmo balaio parece algo que merece reação da imprensa e da sociedade.
Movimentos de rua
Os movimentos de rua começam a provocar manifestações para este fim de semana. A convocação, por ora, é que você pode ser chamado para ir às ruas no domingo (17) para defender a Lava Jato, de modo a testar a sociedade.
O fato é que vai haver reações – legítimas e até autoritárias, que não são aceitáveis.
Confira o comentário completo de Vera Magalhães:
