Sete emendas com parecer contrário foram rejeitadas
*Por Itimara Figueiredo
Após amplo debate nas comissões permanentes e em Plenário, os deputados aprovaram a Mensagem 53/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, com a garantia da União e dá outras providências. Sete emendas à proposta foram rejeitas. A contratação de empréstimo pelo Governo do Estado, na ordem de U$ 250 milhões, visa quitar dívidas com o Bank Of American.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), destacou a importância da medida para ajudar o estado a superar a crise econômica. Também reconheceu a força-tarefa que proporcionou amplo debate até a aprovação da matéria, que recebeu 18 votos favoráveis e três contrários, dos deputados Wilson Santos, Lúdio Cabral e Valdir Barranco.
“Demos todas as oportunidades para as comissões e deputados debaterem a mensagem. Foram concedidos prazos solicitados e feitas as explicações em defesa das emendas, que votamos em destaque para dar oportunidade do debate. Foi longo e democrático, com justo resultado que será bom para Mato Grosso”, afirmou o presidente, após aproximadamente cinco horas de sessão, na noite desta quarta-feira (03.04).
Para Botelho, a medida é fundamental para o equilíbrio fiscal de Mato Grosso. “Temos problemas gravíssimos na Saúde e isso vai proporcionar que R$ 750 milhões, que teriam que sair em quatro anos, fique no estado. Esse recurso vai ajudar muito a Saúde e a Segurança”, esclareceu.
Com a limpeza da pauta, as sessões na Casa de Leis seguem o curso normal. “Está tudo tranquilo, os projetos mais polêmicos já foram votados, então acredito que terá uma pauta muito tranquila durante a minha ausência”, disse Botelho ao ser questionado pela Imprensa sobre o seu pedido de licença do Parlamento. O requerimento deverá ser apresentado nos próximos dias, oportunizando a deputada Janaína Riva a ser a primeira mulher a conduzir a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Em Plenário, os deputados Lúdio Cabral, autor de seis emendas, e Wilson Santos fizeram amplo debate de todas as emendas. Wilson também apresentou um estudo sobre “Análise da Proposta de Renegociação da Dívida com BIRD”.
