O desafio dos gestores públicos para estabelecer o equilíbrio entre despesas e receitas é o tema condutor do Seminário “Ajuste Fiscal ou Desgoverno – Equilíbrio, transparência, eficiência”, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, aberto na manhã desta quinta-feira (25/04), no auditório da Escola Superior de Contas. O evento, reuniu uma plateia de mais de 300 participantes entre prefeitos, secretários de administração e finanças do Estado e dos municípios, bem como assessores, contadores públicos, economistas, empresários, estudantes, conselheiros do TCE de Mato Grosso, auditores públicos externos, e outros interessados nos temas em debate.
Na programação do seminário estão palestras e debates com personalidades e autoridades como o ministro Weder de Oliveira, do Tribunal de Contas da União; o ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung; o economista Raul Veloso; o conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Valdecir Pascoal, além dos secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo e do ex-secretário de Fazenda do Espírito Santo, Bruno Funchal.
Participaram da abertura do seminário, além do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, anfitrião do evento, o governador Mauro Mendes, o deputado Max Russi, primeiro secretário da Assembleia Legislativa que representou aquele poder, o desembargador e corregedor-geral do Tribunal de Justiça, Luiz Ferreira da Silva, representando o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente daquela Corte. Também participaram os conselheiros interinos: Luiz Henrique Lima, vice-presidente do TCE; o superintende geral da Escola Superior de Contas e coordenador do seminário Moises Maciel, Isaías Lopes da Cunha, Guilherme Antonio Maluf e Jaqueline Jacobsen. O Procurador Geral de Contas do Estado, Allison Carvalho de Alencar acompanhou o evento durante toda a manhã.
O presidente do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, em seu discurso, salientou a importância crucial dos gestores públicos e a sociedade de se empenharem na adoção de reformas estruturantes a fim de promover um ajuste fiscal sustentável nos governos municipais, dos estados e da União. O conselheiro apontou a necessidade de se valorizar e dar atenção ao planejamento estratégico em todas as esferas de governo. “Sem planejamento e ajuste fiscal, fica complicado abrir a porta da economia e atrair novos investimentos. É o momento de pensarmos no futuro e não apenas no agora. Os desafios que se apresentam, nos exigem disciplina e responsabilidade na gestão fiscal, planejamento, transparência e diálogo com a sociedade”, frisou o conselheiro.
O ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, um dos principais palestrantes do seminário, foi categórico ao abordar a questão do desequilíbrio fiscal e suas consequências ao chamar a atenção para o equívoco dos gestores em esperar que soluções para a crise fiscal e financeira que atinge estados e municípios venham da União. “Esse olhar para Brasília é equivocado. A solução não começa em Brasília, a solução começa dentro de casa, com as medidas que precisamos tomar como gestores públicos. A comunicação é muito importante nesse processo, precisamos conversar com a sociedade, com os poderes e instituições, dialogando muito e trabalhar para colocar as despesas dentro das receitas. Não tem milagre, esse é o trabalho que tem que ser feito por cada prefeito, cada governador”, ensinou.
Hartung tem uma sólida experiência em promoção de ajuste fiscal. Durante sua gestão, o ex-governador reestruturou completamente as finanças do Espírito Santo que estava em situação caótica e falimentar em 2014. Sob seu comando, as contas foram reequilibradas e as crises setoriais de saúde, segurança e infraestrutura superadas ao longo dos quatro anos do seu mandato. Graças as soluções implantadas pelo economista e então governador, o Espírito Santo foi o único Estado da Federação a receber da Secretaria do Tesouro Nacional a Nota A na avaliação da capacidade de pagamento.
Em seu discurso, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, ampliando o pensamento de Hartrung, destacou que os gestores precisam ter coragem de serem impopulares se querem, de fato, promover o equilíbrio fiscal e realizar uma gestão eficaz. Como exemplo, Mendes lembrou que ao assumir o Executivo mato-grossense, em um gesto de coragem e responsabilidade política, adotou uma série de medidas impopulares, que atraiu muitas críticas e resistências, mas que eram essenciais para devolver o mínimo de governabilidade econômica e financeira para o Estado.
Segundo Mendes, “a construção do equilíbrio fiscal não é uma coisa simples. Não é em um mês ou dois que as coisas acontecem. É preciso um tempo e, principalmente, saber o quê, como e para quê fazer o que é preciso para corrigir os problemas. É, acima de tudo, ter coragem para tomar as decisões necessárias para fazer o enfrentamento das causas que produzem as crises econômico-financeiras e construir o equilíbrio fiscal, dia a dia, ações após ações, para que o estado volte a gastar apenas aquilo que arrecada e fazer, com o tempo, sobrar recursos para investimentos naquilo que realmente importa ao cidadão, que é a saúde, a educação, a segurança, o transporte, a infraestrutura”, pontou o chefe do Executivo Estadual. Mendes acompanhou com atenção a palestra do ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung.
O coordenador do seminário, conselheiro interino Moises Maciel, por sua vez, ao saudar os participantes e palestrantes, destacou que o evento é uma oportunidade que a Escola Superior de Contas oferece aos gestores para debater ideias e caminhos para a superação dos problemas que geram o desequilíbrio fiscal. “A troca de experiências e o debate travados neste espaço, com certeza, irão enriquecer o repertório de ideias e ampliar o conhecimento de todos. Assim, nós da Escola Superior de Contas, estamos cumprindo nossa missão institucional de proporcionar espaços de diálogos, de aprendizagem e desenvolvimento de ideias que possam gerar mais qualidade e eficiência à gestão pública”, disse o conselheiro.
