O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Misael Galvão (PSB), participou na tarde desta quinta-feira (02) da reunião realizada pelo Governo do Estado, no Palácio Paiaguás, na qual foi definida a intervenção administrativa na Santa Casa de Misericórdia.“Foi uma medida acertada. Contudo, agora, precisamos apurar tudo. Tem um passado que precisa ser descoberto, saber o que levou a essa situação de calamidade”, disse Misael Galvão, após reunião. Na ocasião, o Governo do Estado decretou a requisição administrativa como medida diante da problemática que assolou o funcionamento do hospital Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá.
Conforme o decreto nº 102/19, Mauro Mendes declara estado de calamidade pública, com perigo público iminente de agravamento da Santa Casa, requisitando os bens disponíveis pela sociedade beneficente e os serviços prestados por ela.
Ainda de acordo com o documento, serão realizados inventário e avaliação patrimonial no prazo de dez dias, bem como criado um grupo de trabalho a fim de realizar um diagnóstico situacional dentro de cinco dias, a partir de sua publicação.
A medida adotada pelo governador foi apresentada a uma comissão composta por membros dos Poderes Legislativos Estadual e Municipal, da Prefeitura de Cuiabá, bem como aos órgãos de controle do Tribunal de Contas e Ministério Público.
Para Misael, a iniciativa do Governo em promover a medida com apoio dos demais entes públicos representa uma harmonia entre os poderes. “A Santa Casa é uma luta sem cor partidária. E ver aqui toda a classe política, juntamente com os órgãos de controle, reunida, demonstrou uma preocupação muito importante por parte do Governo do Estado diante dessa situação. É uma união de esforços que a causa merece”, destacou Misael Galvão.
Contudo, o presidente salientou sobre a importância de se apurar as causas que levaram até essa situação de calamidade pública na unidade hospitalar, enfatizando os trabalhos que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara tem realizado. “A Santa Casa é uma entidade particular, mas, por ser uma unidade filantrópica recebia recursos públicos. Por isso, a importância de investigar o que levou a essa situação, em que dezenas de famílias estão sem salários por cerca de sete meses”, disse o presidente, em referência ao déficit orçamentário da Santa Casa, na ordem aproximada de R$ 118 milhões.
