Presidente é a favor da diminuição do número de parlamentares e o fim da possibilidade de renovação do mandato; Líderes partidários reagem à declaração e defendem que o governo apresente ele mesmo uma proposta
O presidente Jair Bolsonaro disse, em entrevista à revista Veja publicada na sexta-feira, que desiste de tentar a reeleição, caso Senado e Câmara aprovem mudanças como a diminuição do número de parlamentares. Na entrevista, Bolsonaro disse que “se a gente fizer uma boa reforma política, eu topo ir para o sacrifício e não disputar a reeleição”.
Para Bolsonaro , a possibilidade de renovar o mandato é “um dos grandes problemas do Brasil na política”. “O cara chega ao final do primeiro mandato dele, ou ele quer continuar no poder, que lhe deu fama e prestígio, ou ele quer continuar porque se o outro, o adversário, assumir vai levantar os esqueletos que ele tem no armário. Existe isso no Brasil”, afirmou.
“Então o meu caso é o seguinte: com uma boa reforma política, que diminuiria o número de parlamentares de 500 para 400, entre outras coisas mais, eu toparia entrar nesse bolo aí de não disputar a eleição”, comentou Bolsonaro.
Para líderes de partidos na Câmara, o próprio presidente deveria apresentar uma proposta de reforma política ao Congresso .
“É muito difícil que um parlamentar vote contra um sistema que ele está acostumado. Há quatro ou cinco propostas diferentes de reforma política no Brasil e cada um defende a sua. Se o presidente tiver a ideia dele, deveria propor. Quem sabe assim não se vota algo”, diz o líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA).
O líder do Podemos, José Nelto (GO), diz que concorda com a redução de parlamentares e também defende que a proposta parta do presidente. “É a frase mais prudente que ele falou desde que está à frente da presidência da República. Meu partido apoia totalmente, também nas assembleias e câmaras. Queremos fazer uma reforma geral, acabando com a reeleição e passando o mandato para cinco anos. Se ele fizer uma proposta dessa, o Congresso vai ficar com o povo ou contra o povo?”
Parlamentarismo
À revista, Bolsonaro falou ainda sobre as discussões em torno de uma possível implantação do parlamentarismo no país, defendida por parte dos parlamentares. “O parlamentarismo foi tentado duas vezes, se não me engano. É preciso realizar um plebiscito. O povo, no meu entender, não seria favorável.”
Nelto é um dos defensores do sistema e diz que as discussões sobre ele não ameaçam o mandato de Bolsonaro .
“Sou parlamentarista porque o Brasil nunca esteve tão dividido entre direita e esquerda. Há ódio dos dois lados e não se pode governar com ódio. Tem que governar com paz. Está vergonhoso o Brasil viver de golpe e impeachment. Ninguém quer mexer no mandato dele. Aí é golpe. Seria para daqui a quatro anos”, diz Nelto, acrescentando que, para ele, “não há a necessidade de um plebiscito para fazer a mudança”.
Para o líder do Solidariedade na Câmara, Augusto Coutinho (PE), a questão sobre número de parlamentares é polêmica. “Tem Parlamento de país mais desenvolvido que o nosso cujo o número de parlamentares, na relação por habitantes, é maior que o do Brasil. Então, há várias teorias divergentes sobre o número ideal.”
Sobre reeleição, Coutinho concorda, mas lembra que a Câmara decidiu, em 2015, acabar com essa possibilidade para presidente da República, governadores e prefeitos. Porém, o projeto parou no Senado. “E eu concordo com a reeleição. Eu fui um dos 19 deputados que votaram a favor. Acho legítimo o governante querer se reeleger”, comenta.
Para Coutinho, um consenso sobre a reforma política ideal é difícil. “Nunca existiu consenso no Parlamento para se ter maioria e considerar uma reforma mais substancial. O problema do Brasil é que a gente faz reforma pensando na próxima reeleição , por isso nada se avança. Uma reforma nesse formato está contaminada pelos congressistas que vão votar e avaliar seus próprios interesses, o que é natural de qualquer ser um humano.”
Fonte: Último Segundo