*Por Edésio Adorno
O custo do Supremo Tribunal Federal (STF) é inversamente proporcional a produtividade de seus ministros. Em 2018, a instituição torrou um orçamento de quase R$ 1 bilhão para manter 11 togados e uma legião de privilegiados servidores.
A Suprema Corte não é apenas cara. É inoperante, ineficiente, morosa e relapsa quanto ao cumprimento de seu dever institucional. Na percepção da sociedade, o STF sempre foi um oásis para os delinquentes de colarinho branco e poderosos da República.
Um exemplo clamoroso de condescendência com o ilícito por omissão é o caso do deputado federal Carlos Bezerra (MDB). O Matusalém da política de Mato Grosso foi denunciado em 2006 pelo MPF pela pratica de peculato e fraude em licitações do INSS. O dano ao erário teria sido de R$ 100 milhões.
13 anos depois de recebida a denúncia do MPF, o ministro Celso de Mello declina da competência e remete a ação penal que Bezerra responde para o Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1). Qualquer que seja o resultado desse julgamento, o deputado emedebista pode comemorar, erguer as mãos para os céus e agradecer a alta cúpula do judiciário pela graça da impunidade alcançada.
Se o STF tivesse a agilidade da Lava Jato e os togados da Corte fossem empenhados, como o ministro Sérgio Moro, no combate a corrupção, é provável que o erário público já teria sido ressarcido e Carlos Bezerra, na hipótese de ter sido condenado, já estaria tentando progressão de regime.
Longe do alcance da lei e certo da impunidade, Bezerra não apenas teria sangrado os cofres do INSS em mais R$ 100 milhões. O deputado foi premiado pelo ex-presidente Lula com o comando da Superintendência do Incra de Mato Grosso. A hegemonia do emedebista sobre a autarquia se estendeu durante os governos de Dilma e Michel Temer.
Durante esse período, o órgão foi foco de corrupção, promoveu desapropriações suspeitas, estimulou invasões de propriedades produtivas, infernizou a vida de produtores rurais e implantou grandes favelas no campo. O escandaloso caso da gleba Nhandu, em Novo Mundo, é emblemático e já deveria ter rendido cadeia para alguns de seus atrevidos protagonistas, inclusive para um servidor da Advocacia Geral da União (AGU).
O deputado Carlos Bezerra era a mão oculta que controlava o Incra, a Funasa e abria portas de ministérios do governo federal. O impeachment de Dilma, a prisão de Lula e a eleição de Bolsonaro atrapalharam os planos do vetusto esquerdista. Isso explica o porquê de Bezerra odiar Moro, Deltan Dallagnol e a Lava Jato. “Montaram um esquema para tirar o Lula da candidatura de presidente”, reclama.
O Matusalém, que ressurgiu do sarcófago, falseia a verdade.
Ninguém montou esquema para tirar Lula da corrida presidencial. O ministro Sérgio Moro, com base em investigações da Polícia Federal e em denúncia dos procuradores da República, foi providencial para tirar Lula do convívio social e manda-lo para a carceragem da PF de Curitiba, onde cumpre pena, confirmada pelo TRF-4 e STJ, por uma penca de crimes perpetrados contra a administração pública.
Bezerra escamoteia a verdade ao declarar que vai articular com seu partido o pedido de afastamento do ministro Sergio Moro do governo Jair Bolsonaro. O jogo é outro. Tanto ele quanto a imprensa de esquerda e os ministros ‘amigos’, do STF, trabalham para indispor a opinião pública contra Moro.
A estratégia é usar os vazamentos do site Intercept Brasil para criar um ambiente favorável a anulação dos processos que resultaram na condenação de Lula. Se isso acontecer, Lula ganha a liberdade, a Lava Jato se desmoraliza e os corruptos triunfam felizes e impunes para sempre.
*Edésio do Carmo Adorno é advogado em MT – E-mail: edesioadorno@gmail.com
