A Câmara Municipal de Cuiabá irá debater em audiência pública o Projeto Saúde 25, que trata da criação da lei de aposentadoria especial aos trabalhadores da saúde pública da Capital.
A audiência pública será realizada nesta quarta-feira (18), a partir das 9 horas, no plenário do Legislativo Cuiabano.
Se aprovada, a lei deve contemplar aproximadamente cinco mil trabalhadores.
Na prática, a proposta garante a aposentadoria de profissionais da saúde que atuam em ambiente insalubre com 25 anos de trabalho, independente da idade.
“Chama-se Saúde 25 em alusão aos 25 anos da aposentadoria especial. Então todo trabalhador da saúde que recebe insalubridade no holerite e tem como provar através do perfil profissiografico profissional, emitido por engenheiro do trabalho, tem direito a aposentadoria especial. O que nos estamos fazendo e com que o município de Cuiabá se atencipe à reforma da previdência federal e crie uma lei específica para os trabalhadores da saúde”, explica o sindicalista Djamir Soares, presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Capital.
