A Câmara Municipal de Cuiabá realiza nesta quarta-feira (16) uma audiência pública para debater sobre a gratuidade do transporte coletivo para os pacientes renais crônicos, bem como os dependentes de hemodiálise.
O debate foi provocado pelo vereador Misael Galvão (PSB) a pedido da Associação dos Pacientes Renais e Transplantados do Estado de mato Grosso, que no mês passado procurou o parlamentar para relatar sobre a dificuldade que esses pacientes encontram para garantir o tratamento devido a mobilidade.
Conforme a instituição, Cuiabá conta hoje com mais de 400 pessoas com problemas renais crônicos, em especial aqueles dependentes da hemodiálise.
“Na maioria das vezes, os pacientes com doenças renais crônicas têm limitação para o trabalho, o que implica diminuição de renda, e ainda precisam arcar significativa despesa com transporte coletivo devido a necessidade de deslocamento de até três vezes por semana para receber hemodiálise”, justifica o parlamentar.
Vale lembrar que, Cuiabá já teve uma lei similar a que é solicitada desta vez, a número 2.941 de 18 de dezembro de 1991. No entanto, a mesma foi declarada inconstitucional por vício de iniciativa, em maio de 2019.
As empresas de transporte público asseguraram a gratuidade até junho de 2019, quando a Associação Mato-grossenses dos Transportadores Urbanos (MTU) informou que a gratuidade havia findado.
“O sofrimento das pessoas que precisam se deslocar por meio do transporte coletivo tem sido grande e muitos estão com o tratamento prejudicado por falta de recursos financeiros, até mesmo para custear as passagens para ir aos centros de tratamento. Por isso mesmo, precisamos debater e chegar um resultado positivo na audiência pública. E espero que consigamos”, afirma Misael Galvão.
A audiência pública será realizada a partir das 9 horas no plenário do Parlamento Municipal.
