Iniciativa é do deputado Botelho e está amparada pela Lei 10.974/19
*Por Itimara Figueiredo
Pensando em amenizar a rotina de milhares de pessoas que convivem com dor crônica, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), criou a Lei 10.974/19 que institui a Campanha Estadual de Prevenção e Combate a Dor Crônica em Mato Grosso.
Publicada no Diário Oficial no último dia 25, a nova lei prevê a campanha no âmbito da rede pública estadual de saúde, com apoio de especialistas da iniciativa privada.
Dessa forma, a campanha deverá promover ações de diagnóstico e tratamento da dor crônica nas unidades de saúde; criar sistema de acompanhamento e gerenciamento de informações sobre o paciente, através de um cadastro específico; capacitar profissionais da área da saúde, inclusive, equipes de Saúde da Família, clínicos gerais, algologistas, acupunturistas, nutricionistas, psicólogos e enfermeiros especializados. Oferecendo cursos, treinamentos, seminários e estágios para atendimento, diagnóstico e tratamento de pacientes.
Além disso, determina a realização de exames para detectar a dor crônica e direcionar o tratamento adequado, ainda no estágio inicial; desenvolver pesquisas sobre o tema, visando à melhoria da qualidade de vida do cidadão, por meio de convênios com universidades e hospitais universitários; criar campanhas educacionais sobre a dor crônica, sintomas, tratamento e locais de atendimento.
Outro grande avanço se refere à ampla divulgação sobre o tema através de cartilhas e folhetos; divulgação dos endereços das unidades de atendimento; bem como a firmação de parceria com entidades privadas. O Governo do Estado terá 90 dias para regulamentar a nova lei.
Botelho destaca que a dor crônica tem sido para muitos um verdadeiro fardo, que se torna impossível de carregar. Normalmente se inicia de um problema aparentemente simples, mas que se torna de difícil solução com o passar do tempo, levando os pacientes a sérios problemas, que vão do isolamento social a até mesmo a tentativa do suicídio.
A estimativa da Organização Mundial de Saúde, é que aproximadamente 30% da população mundial sofre com a dor crônica. Alguns especialistas determinam que para que a dor seja considerada crônica, ela deve persistir por pelo menos seis meses, entretanto, outros consideram crônica a partir do momento que ela persiste mais tempo do que o normal para curá-la. O caminho mais indicado é a mudança no estilo de vida, desde os aspectos nutricionais, com uma dieta balanceada, até as atividades de lazer, mantendo uma vida mais ativa saudável.
“Apesar de ser um problema de difícil solução, a dor crônica pode ser cuidada e administrada de maneira saudável. Mesmo quando não é possível encontrar uma cura definitiva para o problema, é sempre possível buscar melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Esta lei poderá ajudar muito nessa questão”, afirma Botelho.
