Para ser registrado oficialmente e poder disputar eleições, o Aliança pelo Brasil precisa coleta de cerca de 500 mil assinaturas, em pelo menos nove Estados
O presidente Jair Bolsonaro disse, na sexta-feira (22/11), que poderá tirar do papel seu partido, o Aliança pelo Brasil, em um mês, se for “positivo” o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre coleta eletrônica de assinaturas. “Se for positiva, forma num mês o partido. Se não for, vai demorar alguns meses, longos meses”, disse Bolsonaro.
Para ser registrado oficialmente e poder disputar eleições, ainda será necessária a coleta de cerca de 500 mil assinaturas, em pelo menos nove Estados. O prazo para que o partido seja registrado a tempo de concorrer nas eleições municipais do ano que vem é apertado e termina em março de 2020. A expectativa é de que o presidente da República possa ser o principal fator de mobilização para conseguir os apoios necessários.
Em parecer ao TSE, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, se manifestou contra a coleta de assinaturas digitais para criar siglas. Crítico do voto eletrônico, Bolsonaro fez um questionamento na quinta-feira (21/11): “o voto pode, assinatura não pode? De acordo com a decisão, a gente vai saber se forma (o partido) para março ou para o final do ano que vem”, disse o presidente.
No entanto, o Blog da Denise de sexta-feira (22/11) revela que a consulta sobre certificação digital feita ao TSE não interessa mais. O melhor mesmo, avaliaram os integrantes da legenda, é coletar as assinaturas uma a uma, com firma reconhecida em cartório ou verificar se é possível a checagem via biometria. “Se passar só para biometria também ajuda. acho que maior parte dos eleitores estão na biometria, daí a gente resolve isso aí”, afirmou Bolsonaro nesta sexta.
Excludente de ilicitude
O presidente disse não saber se haverá resistência ao projeto de lei que trata de excludente de ilicitude para agentes em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), mas citou a “esquerda” e disse “qualquer coisa é culpa da polícia”. “Não sei (se haverá resistência). Existe a reação da esquerda. O falso direitos humanos. Qualquer problema é culpa da polícia. Tivemos Estados onde a polícia não foi para a rua, vê a desgraça que aconteceu. Temos de prestigiar o policial”, disse Bolsonaro.
O mandatário não quis especular quando o projeto deve ser aprovado. “Não posso. Pelo amor de Deus. Fiquei 28 anos lá dentro (do Congresso). Tem projeto meu (tramitando) desde quando assumi em 1991”, afirmou.
Mercosul
Bolsonaro disse, ainda, que o resultado mais importante do encontro de líderes do Mercosul em Bento Gonçalves (RS), no começo de dezembro, será “consolidar o acordo com a União Europeia”. O presidente será anfitrião do evento.
Fonte: correiobraziliense.com.br (Agência Estado)