Emanuel e Pinheiro e Lucimar, em reunião no Fórum de Várzea Grande: decreto único deve definir medidas mais rigorosas de combate ao vírus
Na segunda-feira (22), os prefeitos de Cuiabá e Várzea Grande terão uma reunião com o governador Mauro Mendes (DEM), com a mediação do Tribunal de Justiça, para se definir a edição de um decreto unificado com medidas rigorosas de combate à pandemia da Covid-19 nas duas cidades.
Não está descartado o lockdown, que é o fechamento total das atividades não essenciais.
Pelo menos, foi o que ficou definido, em uma reunião na tarde desta sexta-feira (19), entre Emanuel Pinheiro (MDB) e Lucimar Campos (DEM) e representantes do Governo do Estado, no Fórum de Várzea Grande.
A reunião foi convocada pelo juiz José Luiz Leite Lindote, da Vara Especializada da Saúde Pública da Cidade Industrial.
O encontro ocorreu depois que o Ministério Público Estadual, por meio dos promotores Alexandre Matos Guedes e Aldrey Ility, entrou com uma ação civil pública exigindo o lockdown nas duas maiores cidades do Estado, após citar omissão do Governo.
A ação tem como base a nova classificação do Estado, que apontou que Cuiabá e Várzea Grande estão com nível de infestação considerado muito alto; Inclusive, com falta de UTIs.
O MPE requereu a adoção das medidas necessárias de restrição de circulação de pessoas, previstas no Decreto 522/2020.
Na prática, a instituição requer a adoção do lockdown, considerando que a ação busca garantir que a atuação do Estado “tenha caráter impositivo e não meramente orientativo, caso os municípios de Cuiabá e Várzea Grande não o façam”.
Com o decreto único, as duas cidades – que têm políticas diferentes em relação a medidas de isolamento social e abertura de comércio – deverão determinar ações restritivas que valerão para ambas.
Um decreto publicado pelo Governo do Estado nesta semana recomendou que Cuiabá e Várzea Grande deveriam adotar o fechamento total das atividades não-essenciais, o chamado lockdown.
As duas são apontadas como cidades com “risco muito alto” de contaminação do novo vírus.
Fonte: DC