*Por Filipe Barros
O Brasil já passou por dois impeachments desde a redemocratização e, apesar de se tratarem de casos e contextos distintos, nas duas ocasiões alguns elementos essenciais estavam presentes: o povo nas ruas e um Congresso Nacional em pleno funcionamento. Agora, alguns pequenos grupos que se esforçam para aparentar uma influência que não têm tentam emplacar a narrativa de que chegou a hora de mais um impeachment. Só que o Congresso Nacional está em recesso e os poucos opositores que saíram em carreatas no último fim de semana não conseguiram nem sequer produzir fotos de impacto. Para uma autêntica mobilização social, falta muito.
Seriam os líderes dessas tentativas de protesto realmente tão ingênuos para achar que esse estalinho anunciado como bomba realmente surtiria efeito? Creio que não, pois quem está à frente desses atos sabe perfeitamente que não há motivo algum para impeachment. Como não se trata de movimentos espontâneos, mas sim provocados por agentes políticos, convém lembrar que por trás de toda ação há uma intenção. No caso em questão, o verdadeiro objetivo desses atos, aquele não dito publicamente, é o de interferir nas eleições para a presidência da Câmara dos Deputados, posição fundamental para dar continuidade à sabotagem do governo feita por Rodrigo Maia nos últimos dois anos.
A eleição que ocorre daqui a poucos dias é crucial para 2022 e o grupo submisso a Maia sabe que está em desvantagem. Se esse grupo vencer, a esquerda, numa obscena aliança com o círculo político de João Doria, emperrará as privatizações, deformará reformas e trabalhará, sem escrúpulos, por um Brasil pior, colocando no Poder Executivo a culpa de todos os problemas que criarem. No entanto, se perderem, Bolsonaro enfim terá condições para um diálogo verdadeiramente republicano com o Poder Legislativo, com chances bastante concretas de aprovar as pautas que o elegeram presidente da República em 2018. Para Rodrigo Maia, sobrará a humilhação irreversível de ser o principal responsável pela derrota do grupo, já que o plano era ele próprio se reeleger, expectativa frustrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao reconhecer a óbvia inconstitucionalidade da estratégia.
Esse é o contexto que realmente motiva a desesperada tentativa de se criar “clima de impeachment” em pleno recesso parlamentar, durante uma pandemia na qual as aglomerações costumam ser severamente condenadas pelos próprios críticos de Bolsonaro. Aos olhos do eleitor comum, a importância do pleito que está por vir pode passar despercebida, mas, para os agentes políticos na linha de frente do ódio ao bolsonarismo, a situação está claríssima e justifica qualquer coisa, até fabricar um processo de impeachment sem fundamento jurídico ou político, além de não ter condições mínimas de tramitação.
Considero fundamental expor tudo isso antes de entrar no mérito de um suposto impeachment contra Bolsonaro, pois simplesmente debater se cabe ou não um processo já seria, em si, morder a isca e dar crédito aos fabricantes dessa fantasia. Para desqualificar os contorcionismos jurídicos em torno da questão, basta olhar para o que disseram pessoas como Janaína Paschoal, Simone Tebet e outras lideranças do mundo político e jurídico, notoriamente críticas ao governo Bolsonaro e que tiveram participação ativa no impeachment de Dilma Rousseff. Várias delas não veem o menor cabimento nas comparações e denunciam a tentativa de banalização dos princípios constitucionais que regem o tema.
Pode até ser compreensível a discordância de alguns em relação às medidas que o governo adotou no combate à pandemia, por exemplo, mas entre críticas a determinadas opções de gestão e evidências incontestáveis de crime de responsabilidade há um abismo indisfarçável.
Àqueles que ainda acreditam na espontaneidade popular desses pequenos atos pró-impeachment, recomendo que confiram se os mesmos vão prosseguir após as eleições de 1.º de fevereiro. Minha aposta é a de que, assim como a falsa reputação de Rodrigo Maia como grande democrata, esses atos também vão murchar.
*Filipe Barros é deputado federal (PSL-PR).
