Foram avaliados todos os Estados, as capitais e os municípios com mais de 50 mil habitantes (com base nas estimativas de 2017, do IBGE). Ao todo, foram avaliados 691 entes federados
O Portal Transparência da Prefeitura de Várzea Grande vem alcançando avaliação positiva da Controladoria Geral da União (CGU), que realiza anualmente classificação para saber o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). O município alcançou em 2020, a 6ª colocação entre os portais de todos os Executivos municipais das 141 cidades de Mato Grosso. As informações constam no Mapa Brasil Transparente – portal da Controladoria Geral da União.
Para o prefeito Kalil Baracat, essa avaliação se deve às medidas adotadas pela administração pública que têm dado transparência a todos as ações e serviços executados pela Prefeitura Municipal. “Temos um Comitê Gestor do Portal de Transparência formado por membros de todas as pastas e que são responsáveis pela manutenção e atualização dos dados que serão inseridos no sistema. Além disso, o cumprimento de todas as ações sugeridas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), no que tange ao percentual de resposta ao cidadão tem sido executada de forma satisfatória”, destacou.
O prefeito reforça que as dificuldades enfrentadas pelo município de Várzea Grande – em decorrência da pandemia que vem assolando o Estado de Mato Grosso, bem como todos os municípios brasileiros – têm comprometido a execução de alguns trabalhos, ainda assim o poder público municipal não tem medido esforços para que as demandas da população, principalmente no setor de Saúde e Educação, sejam sanadas em um menor tempo possível.
O Controlador Geral do Município, Edson Roberto da Silva, explica que a Escala Brasil Transparente (EBT) é uma inovação na metodologia aplicada na avaliação da transparência pública adotada pela Controladoria Geral da União (CGU). “Houve uma mudança na escala para contemplar não só a transparência passiva, mas também a transparência ativa que contempla a publicação de informações na internet, por meio do Portal de Transparência. Nesta nova avaliação também foram levadas em consideração as publicações de informações sobre receitas e despesas, contratos, estrutura administrativa, servidores, acompanhamento de obras públicas dentre outros serviços”, elencou.
O secretário disse ainda que na escala de zero a dez o município de Várzea Grande alcançou a nota 7,77, alcançando a 6ª colocação entre as 141 cidades de Mato Grosso. “Já alcançamos resultados melhores, porém as condições adversas em que o município tem passado, em função da pandemia do coronavírus, que tem um efeito maior nos grandes centros que são constantemente procurados em demasia pela população de outras cidades de Mato Grosso e de outros Estados, além de moradores de países vizinhos, e isto comprometeu a execução de alguns serviços, mas estamos mantendo, anualmente, essa média e vamos nos esforçar para melhorar ainda mais”.
Já a Ouvidora Municipal, Ivanilde Nogueira, responsável por coordenar os trabalhos da Ouvidoria Cidadã da Prefeitura, lembra que Várzea Grande inicia o ano de 2021 demonstrando efeitos positivos em relação às solicitações demandadas pelos munícipes no ano de 2020. “Esses dados estão inscritos no relatório técnico do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI). O município fechou o ano de 2020 com 97,49% das ações executadas. A meta prevista pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no que tange ao percentual de resposta ao cidadão era de 92,49% no ano passado, portanto superamos a mesma”, disse a servidora comemorando mais um avanço. Já o Relatório do Indicador de Metas do Plano de Desenvolvimento Individual de 2021, fechou o mês de janeiro com 83,8% das solicitações atendidas.
PERÍODO DE AVALIAÇÃO: Foram avaliados todos os Estados, as capitais e os municípios com mais de 50 mil habitantes (com base nas estimativas de 2017, do IBGE). Ao todo são 691 entes federados. Ao analisar os municípios com mais de 50 mil habitantes, a avaliação contempla cidades nos quais está concentrada a maioria da população brasileira.
A Escala Brasil Transparência – Avaliação 360º é composta de dois blocos, sendo um para análise de quesitos de transparência ativa e outro para os quesitos de transparência passiva.
Os quesitos de transparência ativa foram avaliados entre abril e agosto de 2020 e considerou o período de agosto de 2019 a janeiro de 2020, como referências para a verificação das informações publicadas nos sites oficiais e portais de transparência. A avaliação da transparência passiva ocorreu no intervalo de junho a setembro de 2020. Os dados foram inseridos no sistema entre novembro e dezembro de 2020.
