Decreto do presidente Jair Bolsonaro reduz a alíquota do IPI para carros de 24,75% para 18%
O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um decreto para redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI), valendo para mais de 4.000 produtos produzidos no Brasil. O decreto também exclui da lista os principais produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus. O decreto foi publicado na última sexta-feira (29).
Entre os produtos contemplados estão eletrodomésticos, carros, motocicletas, bicicletas, TVs, celulares, aparelhos de ar-condicionado, equipamentos de ginástica, calçados e computadores.
O novo decreto reduz ainda a alíquota do IPI para carros, que passa de 24,75% para 18%.
Segundo o presidente, “a iniciativa traz mais reflexos positivos no Produto Interno Bruto (PIB), com a redução do custo Brasil, ampliação da competitividade da indústria, com menos impostos, aumento da produção e empregos”.
Segundo o governo, o decreto cumpre decisão judicial (ADI 7153) que determinou a preservação da competitividade dos produtos produzidos na Zona Franca.
De acordo com o Ministério da Economia, o decreto dá segurança jurídica para a redução do IPI. O ministério explicou ainda que, com o decreto, serão beneficiados produtos nacionais e importados, além de provocar reflexo positivo no Produto Interno Bruto (PIB), com a redução do custo Brasil e maior segurança jurídica. “Espera-se ampliar a competitividade da indústria, com menos impostos e aumento da produção”.
Fonte: Agência Brasil
