Agência Nacional de Águas e Saneamento do governo federal (ANA) precisa autorizar a outorga para início das obras da terceira Estação de Tratamento de Água em Várzea Grande.
Acompanhando o senador Jayme Campos em Brasília, o prefeito Kalil Baracat esteve reunido com a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) em busca de conseguir celeridade no processo de outorga ou autorização das obras da terceira Estação de Tratamento de Água (ETA) de Várzea Grande.
Desde 2020, duas Estações de Tratamento de Água, a do Grande Cristo Rei, em funcionamento desde 2021, e produzindo 320 litros por segundo ou 27,6 milhões de litros de água todos os dias e a ETA Barra do Pari/Chapéu do Sol que se encontra com mais de 70% de suas obras concluídas e deverá ser entregue no primeiro semestre deste ano e vai produzir 250 litros por segundo ou 21,6 milhões de litros/dia.
A terceira Estação de Tratamento de Água, a ETA Imigrantes, terá capacidade de 125 litros por segundo ou 10,8 milhões. Com essas três obras prontas, Várzea Grande novos 60 milhões de litros de água todos os dias, dobrando a atual capacidade.
O senador Jayme Campos (União-MT) cobrou veementemente celeridade da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) na análise e liberação da outorga de direito de uso de recursos hídricos para abastecimento de água na cidade de Várzea Grandes, através da ETA Imigrantes, nas proximidades do bairro 7 de Maio. Na audiência, o senador estava acompanhado também do assessor especial da Secretaria de Viação e Obras, Olinto Pasinato Neto.
A princípio, o prazo estabelecido pela Agência para conclusão do processo é de 180 dias, a partir da data do pedido, o que, tecnicamente, se encerraria em julho. Campos, no entanto, apresentou à presidente da ANA, Verônica Sanchez Cruz Rios, necessidade de que esse tempo seja abreviado, em função da situação crítica em que vive o município. “Água é vida! A população tem todo o direito de reclamar, está coberta de razão”.
Jayme lembrou que Várzea Grande experimentou um crescimento vertiginoso nos últimos anos, numa média de 15%, afetando diretamente o planejamento de desenvolvimento do município que também acabou prejudicado pela paralisação de investimentos de recursos federais como do PAC de R$ 500 milhões dos quais mais de R$ 250 milhões eram para água e nem 10% foram liberados. Esse fato fez com que a cidade enfrentasse neste momento problemas com a falta d’água e muita queixa por parte da população. Ele adiantou a diretora-presidente da ANA que vai insistir na redução do prazo de concessão de outorga.
Verônica Sanchez assinalou que o prazo de 180 dias é definido em regulamento da ANA. Ela alegou que a Agência enfrenta problemas de estrutura, com reduzido número de servidores e no acúmulo de pedidos, que chegam a 4 mil. “Das 11 agências reguladoras – ela enfatizou – a ANA é a que tem o menor quadro de servidores”. Verônica explicou ainda ao senador e ao prefeito que, para além do número reduzido de funcionários, a agência recebeu novas atribuições, como as que foram definidas pela Lei de Segurança de Barragens.
Durante a audiência, o prefeito Kalil Baracat apelou pela redução do prazo de outorga, ao ressaltar que a Prefeitura, com o apoio do senador Jayme Campos, vem trabalhando intensamente para dar solução ao problema de falta d’água nos bairros. Com recursos para obra assegurados com financiamento da Caixa Econômica, a ETA 7 de Maio, pronta, terá capacidade para processar 125 litros por segundo, ou 10,8 milhões de litros por dia. A ETA terá capacidade.
COSTA VERDE E CAPÃO DO PEQUI – Além da ETA Imigrantes, está sendo construída, com a participação do governo do Estado, a ETA Barra do Pari, na região do Chapéu do Sol que tem capacidade de tratar 250 litros por segundo ou 21,6 milhões de litros por dia com capacidade de tratamento de 125 litros por segundo, ou 10,8 milhões de litros por dia. Depois de pronta, atenderá cerca de 140 mil pessoas de 30 bairros de Várzea Grande.
Tanto o prefeito Kalil Baracat, como o senador Jayme Campos, sinalizaram que Várzea Grande até o final de 2024 terá dado passos importantes e fundamentais para atender às demandas no abastecimento de água e garantiram ainda que não faltarão recursos públicos municipais, federais e estaduais na solução definitiva deste e de outros problemas que uma cidade do tamanho de Várzea Grande enfrenta.
