Do consumo consciente à questão socioeconômica, os diferentes recortes do debate ambiental estão contemplados na programação do II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Para garantir a relevância do encontro, a Corte de Contas ouviu representantes de diversos setores e garantiu o apoio de diversas instituições.
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Governo do Estado, Assembleia Legislativa (ALMT) e Ministério Público do Estado (MPMT) são alguns dos exemplos de parceiros que vem contribuindo com o trabalho, que resultará no encontro de ministros, pesquisadores e ativistas de renome nacional e internacional, nos dias 22 e 23 de maio.
Neste contexto, é preciso destacar ainda o apoio do Senado Federal, por meio do senador Wellington Fagundes, que é autor do projeto que cria o Estatuto do Pantanal, e que será objeto de debate no evento. O Congresso também conta com o apoio do Instituto Nacional de Áreas Úmidas (Inau), e da comunidade acadêmica, com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).
De acordo com o presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, a união de esforços reflete a importância do debate, uma vez que a transição para um modelo social e econômico que garanta a conservação do planeta já é uma realidade. “A partir do evento, garantiremos não só a ampliação do debate, mas também entendimento técnico sobre sustentabilidade, desenvolvimento e crescimento de Mato Grosso.”
Assim, para apontar caminhos para o avanço do setor no estado e no país, o congresso foi dividido em oito painéis, que contarão com a participação de autoridades como dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, e da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Cezar Miola, do presidente do TCE de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, e do procurador federal membro da Advocacia Geral da União (AGU), Cezar Augusto Lima do Nascimento.
Dentre as palestras confirmadas, destacam-se “Preservar”, com o repórter especialista em Meio Ambiente, Francisco José e “Meu consumo muda o Mundo”, com a ativista ambiental, empresária e comunicadora, Fe Cortez. Já o papel dos órgãos de controle na implantação das políticas públicas ambientais será debatido pelos presidentes do TCU e do TCE-PE e pelo conselheiro do TCE-MT, Sérgio Ricardo.
Programação diversa
Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CPMAS) do TCE-MT, Sérgio Ricardo explica que, para garantir a efetividade do Congresso, a Corte de Contas ouviu representantes de diversos setores ligados à questão nas mais variadas frentes. “Nosso objetivo é ampliar o debate sobre degradação ambiental, sem deixar de lado o desenvolvimento socioeconômico e a produção sustentável”, pontua.
O esforço levou a proposta de temas como Estatuto do Pantanal; Insegurança Jurídica e Desenvolvimento Sustentável, os Desafios Ambientais dos Empreendimentos de Energia e a Transição Energética, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar no Brasil, Agricultura Empresarial, Mercados de Carbono, Amazônica: Instrumento de Governança Ambiental e Ações Conjuntas do Setor Público e Sociedade Civil na Preservação Ambiental, Cerrado: Os desafios do uso da terra em tempos de enfrentamento da mudança climática e a situação atual dos povos originários no Brasil.
Vale reforçar que, entre os debatedores, haverá representantes do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Pantanal, da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente, do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (Greenpeace Brasil), do Observatório do Clima, da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato-MT), dentre muitos outros.
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