“Fui ao Incra para agilizar esse processo de doação dessas áreas, para que a Secretaria possa dar andamento na regularização fundiária”
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Marcrean Santos, protocolou no Ministério das Cidades um projeto para a construção de 1.843 casas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1, do governo federal. O documento foi entregue em mãos ao Ministro Jader Barbalho Filho na quarta-feira (10).
“Essa foi apenas uma das ações em Brasília. Fiz uma verdadeira peregrinação para conseguir emendas para a regularização fundiária em Cuiabá e para viabilizar o programa Minha Casa Minha Vida. Foi uma missão dada pelo prefeito Emanuel Pinheiro e que eu cumpri com o apoio do vice-líder do governo federal na Câmara, deputado federal Emanuelzinho, e dos senadores de Mato Grosso”, ressalta Marcrean.
Durante a reunião com o Ministro, Marcrean reforçou o pedido feito ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a doação de cinco áreas para a regularização fundiária. As áreas solicitadas são núcleos urbanos já consolidados: três áreas na Gleba do Despraiado, a Gleba Quarta-Feira (Jardim Ubirajara) e a Gleba do Caju, já inserida no perímetro urbano.
Incra As reuniões em Brasília começaram pelo Incra. O Secretário Marcrean Santos foi recebido pelo Diretor de Governança Fundiária, João Pedro Gonçalves da Costa. O ecretário ressaltou que o pedido de doação das 5 áreas na capital vem sendo feito desde 2018 e que a Secretaria já cumpriu com todas as solicitações feitas pelo órgão federal.
“Fui ao Incra para agilizar esse processo de doação dessas áreas, para que a Secretaria possa dar andamento na regularização fundiária, levando tranquilidade e segurança para as centenas de famílias que vivem nestes locais. Vale lembrar que a meta dada pelo Prefeito Emanuel Pinheiro é entregarmos 10 mil títulos definitivos de propriedade até o fim deste ano. E para alcançá-la, estamos empenhando todos os esforços possíveis”, reforça Marcrean.
O mesmo pedido foi reforçado durante a reunião com o Secretário Nacional de Habitação, Aílton Madureira. “Além da doação das áreas, falamos sobre o Programa Minha Casa Minha Vida faixa 1 e 2. Também tratamos com Madureira sobre o Programa Nacional de Casa Rural, sobre o Fundo de Arrecadamento Residencial, sobre o Programa Nacional de Habitação Urbana e sobre o Fundo de Desenvolvimento Social. Foi mais uma reunião muito produtiva e que acredito que trará resultados positivos para Cuiabá”.
Visita ao Senado e à Câmara
O Secretário Marcrean Santos aproveitou a ida a Brasília para se reunir com os parlamentares de Mato Grosso e solicitar oficialmente emendas para Cuiabá. No Senado Federal, ele se reuniu com os Senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes e Margareth Buzetti.
Para Fagundes e Buzetti, a solicitação foi de emendas no valor de R$ 5 milhões para dar andamento nos processos de regularização fundiária de Cuiabá. Ao senador Jayme Campos, foi solicitada uma emenda de R$ 4 milhões para a desapropriação do Parque Amperco, que é um núcleo urbano já consolidado. Durante a reunião, o senador informou ao secretário que já empenhou R$ 3 milhões para regularização fundiária na capital.
Ao deputado federal Emanuelzinho, Marcrean solicitou 3 emendas, sendo uma de R$ 12 milhões para a aquisição de uma área de 300 hectares para contemplar 8 mil famílias com terreno urbanizado; a segunda de R$ 10 milhões para a regularização fundiária e a terceira de R$ 5 milhões para ajudar a concretizar o projeto de desapropriação do bairro Parque Amperco.
“Marcrean trouxe demandas importantes sobre a regularização fundiária e a pauta habitacional de Cuiabá. Já estamos montando um pacote, articulado com o governo federal, de mais de R$ 20 milhões para garantir a titulação de vários bairros de Cuiabá e o programa habitacional, a fim de garantir dignidade para as famílias cuiabanas”, ressaltou o deputado.
“Só tenho que agradecer ao nosso prefeito Emanuel Pinheiro, que me confiou essa missão de ir a Brasília fazer a gestão com os deputados, senadores e o staff do governo federal. Acredito que vamos conseguir todos os recursos solicitados para levar mais dignidade para a população da nossa capital”, finalizou Marcrean.
