O Sistema de Registro de Preços será o próximo tema abordado no ciclo de palestras do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) sobre a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21). O encontro, na modalidade virtual, será realizado nesta quarta-feira (17).
Ministrada pelo professor Sandro Bernardes, a palestra será entre 9h e 11h, com transmissão pelo Canal da Corte de Contas no YouTube. Para se inscrever, basta clicar aqui.
O curso faz parte da proposta de gestão do presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, que prioriza a eficiência na gestão pública e a prevenção de erros por meio da qualificação de gestores.
Para tanto, uma extensa programação vem sendo desenvolvida pela Escola Superior de Contas, sob supervisão do conselheiro Waldir Teis.
Esta é a sétima qualificação do ciclo, que considera as modificações da contratação pública no Brasil decorrentes da revogação da Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e a Lei do RDC (Lei nº 12.462/2011).
Vale destacar que, para obter certificação, é necessário efetuar a inscrição e estar logado no Sistema de Gestão Acadêmica (SGA).
