Poder Judiciário, Ministério Público, FECONSEG e CONSEGs investem mais de 20 milhões na segurança pública de Mato Grosso

Todos os deputados estaduais apoiam os CONSEGs, mas merece destaque especial o Deputado Estadual Gilberto Cattani, que fortaleceu as ações em prol da segurança pública de MT.

Mato Grosso mantém-se como destaque nacional em parcerias entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Assembleia Legislativa, FECONSEG e CONSEGs, bem como com as Prefeituras e iniciativa privada.

Com um investimento que ultrapassa a marca dos 20 milhões de reais, destinados pelo Poder Judiciário e Ministério Público aos Conselhos Comunitários de Segurança filiados à FECONSEG, diversos projetos na área de segurança estão sendo executados. Esses investimentos abrangem uma ampla gama de áreas, desde a construção, reforma e manutenção de prédios, até a aquisição de viaturas e pagamento de funcionários para auxiliar nas demandas de limpeza, hospedagem, alimentação e principalmente em ações preventivas, evitando ocorrências criminais.

O Poder Judiciário e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso têm dado uma atenção especial à participação ativa das unidades de segurança e dos CONSEGs, distribuídos em várias comarcas do estado, como entidades privadas sem fins lucrativos, regulamentadas pela Lei Estadual 10.931/2019. Destaca-se que, mesmo diante da pandemia, esses órgãos se regularizaram recentemente e colhem os bons frutos dessa parceria, que beneficia toda a sociedade. Vale ressaltar que essas ações contribuem para a economia dos cofres públicos, permitindo que o Governo do Estado invista em armamentos, viaturas e tecnologias para nossos policiais.

O presidente da FECONSEG, Danillo Moraes, parabenizou todos os membros dos Conselhos pela brilhante atuação voluntária em benefício da sociedade mato-grossense, destacando a relevância desse trabalho na busca por uma segurança pública cada vez melhor.

Moraes também agradeceu pelo grande apoio recebido em 2023 por parte da presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Clarice Claudino da Silva. A Lei Estadual reconhece o relevante interesse coletivo e a importância social das obras dos CONSEGs e da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso (FECONSEG/MT), e destaca a capacidade de captação de recursos oriundos de transações judiciais, pena pecuniária, multas, doações, repasses de órgãos públicos e da iniciativa privada. Essa legislação fortalece a parceria em todas as comarcas de Mato Grosso.

Outra parceria relevante em 2023 foi estabelecida com a Assembleia Legislativa, onde todos os deputados estaduais apoiam os CONSEGs, mas merece destaque especial o Deputado Estadual Gilberto Cattani, que fortaleceu as ações em prol da segurança por meio da realização de diversas palestras, pitstops educativos e shows culturais em bairros e municípios, juntamente com DETRAN onde o tema foi, “No Trânsito, Fica Esperto!”, contando inclusive com a participação da dupla de humoristas Nico e Lau. A primeira edição desses eventos foi um sucesso, reunindo mais de 10 mil pessoas.

A FECONSEG e os CONSEGs têm uma parceria sólida e visam o aprimoramento da segurança pública. Em 2023, houve um grande apoio por parte do Secretário de Segurança Pública, Coronel PM César Roveri, do Secretário Adjunto Coordenador da SAIOP, Fernando Tinoco, do Coronel PM Juliano Chiroli, do Governador Mauro Mendes e de todas as unidades de comando da Sesp, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, PRF, POLITEC, Sistema Penitenciário e Exército Brasileiro.

No ano de 2024, as ações continuarão, sendo uma delas a execução pelo CONSEG de Colniza de um importante projeto, com custo estimado em 1,3 milhões de reais, para a construção de uma base integrada no distrito de Guariba. Essa base terá um papel fundamental no combate à criminalidade, atuando em diversas frentes.

A FECONSEG e os CONSEGs são as mãos unidas e fortes da sociedade, voluntariamente apoiando as unidades de segurança pública do estado de Mato Grosso.

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