Novo modelo de contratação de empresas já vem sendo adotado para garantir a alimentação de cerca de 12 mil reeducandos
Apontado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em 2023, um novo modelo de contratação de empresas já vem sendo adotado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) para garantir a alimentação de cerca de 12 mil reeducandos do sistema prisional.
Os avanços, obtidos a partir de mesa técnica proposta pelo conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, foram apresentados por representantes da Pasta ao conselheiro Guilherme Antonio Maluf, nesta terça-feira (28). A mesa foi motivada por uma série de denúncias sobre as condições precárias da alimentação nas penitenciárias, sobretudo de Cuiabá e Várzea Grande, apresentadas pelo desembargador Orlando Perri a Sérgio Ricardo, então relator das contas anuais da Sesp.
“Ficamos muito felizes em constatar uma melhoria que é reflexo do trabalho desenvolvido por este Tribunal. Tenho certeza de que essas mudanças trarão mais qualidade e, sobretudo, economia aos cofres públicos”, pontuou Guilherme Antonio Maluf, atual relator das contas da Secretaria.
Uma das soluções da mesa técnica indica que os processos licitatórios devem privilegiar a pré-qualificação dos empreendimentos antes da fase de lances, afastando aqueles que tenham baixa qualificação técnica ou capacidade financeira limitada. Isso porque, até então, as contratações consideravam apenas o menor preço.
“Estamos implementando as modificações previstas para a melhoria no sistema, tanto nos contratos que estão em vigor quanto naqueles que serão feitos”, explicou o assessor executivo da Secretaria, Giuliano Bertucini.
Durante o encontro, também foi discutida a instalação de cozinhas em unidades prisionais de grande porte, um dos pontos de destaque no estudo técnico realizado pela equipe do TCE-MT.
“A Secretaria se comprometeu em nos trazer, até julho, o termo de referência definitivo, quando teremos o grande diferencial, que é a construção de uma cozinha dentro da penitenciária. Mato Grosso será o segundo estado a adotar esse tipo de metodologia, que garante que a comida seja feita dentro dos presídios”, disse Maluf.
Na ocasião, Bertucini destacou ainda que a parceria com o Tribunal de Contas resulta em benefícios para toda a sociedade. “Com os órgãos de controle nos auxiliando, podemos encontrar as melhores soluções para o sistema como um todo, o que talvez não conseguiríamos sozinhos”, concluiu.
