CASA DE HORRORES?
*Por Cícero Henrique
A situação dos vereadores de Cuiabá reflete um cenário comum em diversas cidades brasileiras, onde os custos associados aos legisladores municipais são elevados em comparação aos serviços essenciais que muitas vezes carecem de investimentos. Vamos detalhar as informações fornecidas e compreender melhor os componentes dos custos.
Salário e Benefícios dos Vereadores de Cuiabá
Salário Bruto: R$ 18.900,00
Verba Indenizatória: R$ 14.100,00
Auxílio-Saúde: R$ 2.200,00
Gratificação: R$ 6.600,00
VI sobre Gratificação: R$ 4.600,00
Outros Benefícios
Carro Oficial: Sem despesas pessoais
Aparelho Celular
Cota para Contratação de Pessoal de Gabinete: R$ 50.000,00
Custo Total
Custo ao Erário por Vereador: R$ 92.000,00 mensais
Custo Anual por Vereador: R$ 1.104.000,00 (incluindo décimo-terceiro)
Custo Total Anual para 25 Vereadores: R$ 29.900.000,00
Orçamento Destinado à Câmara Municipal
A Constituição Federal, por meio de uma emenda promulgada em 2009, define que o percentual do orçamento municipal destinado às câmaras municipais varia entre 3,5% e 7%, dependendo do número de habitantes. Para Cuiabá, que tem uma população entre 500 mil até 3 milhões de habitantes, a alíquota aplicada é de 4,5%.
Os elevados custos associados aos vereadores, especialmente quando considerados em conjunto com a falta de serviços essenciais, suscitam questionamentos sobre a eficiência e a prioridade na alocação dos recursos públicos. A reflexão sobre a adequação desses gastos em comparação com as necessidades da população é crucial para a melhoria da gestão pública e da qualidade de vida dos cidadãos.
