A proposta apresentada busca unir as esferas pública e privada
A ocupação sustentável do Centro Histórico de Cuiabá é apontada como uma das soluções para revitalização da região central da capital, onde inúmeros casarões estão fechados, sendo que grande parte deles está com a estrutura comprometida. A proposta foi apresentada na quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), pelo deputado Carlos Avallone (PSDB).
A política pública para a ocupação sustentável do Centro Histórico de Cuiabá foi elaborada pelo Instituto Teotônio Vilela em uma proposta para que os diferentes atores da esfera pública possam atuar de forma integrada a fim de atrair investidores, empresários e a população de forma geral. De acordo com o presidente do Instituto, Carlos Antônio Borges, “Todos os caminhos levam ao Centro” busca unir as esferas pública e privada em prol do Centro Histórico.
“Hoje existem inúmeros imóveis abandonados no Centro Histórico, propriedades que precisam de reformas. Por outro lado, tem empresários, universidades, interessados em ocupar esses espaços. Mas para isso é preciso que haja contrapartida do governo, da prefeitura, e da própria Assembleia para garantir que haverá segurança e infraestrutura para que o público frequente o espaço”, explicou Borges.
De acordo com o deputado Carlos Avallone, neste período eleitoral, foi possível ver que o Centro Histórico de Cuiabá é uma preocupação de todos os candidatos, inclusive dos que disputaram o primeiro turno. “O nosso objetivo é mostrar que já existe uma proposta para recuperar e ocupar o Centro da capital. Existe lei aprovada para redução de imposto para as empresas que se instalem na região, para que construam ou reformem os casarões. E existe um grupo de empresários que já deu início a esse processo, reformando e abrindo estabelecimentos no Centro”.
Segundo Avallone, a Assembleia Legislativa poderá atuar no suporte legal ao projeto com a aprovação de leis que viabilizem a ocupação, no suporte na execução das políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua e na fiscalização dos trabalhos que serão realizados.
Entre as propostas presentes, estão a realização de audiências públicas, criação de uma subprefeitura, execução de obras de infraestrutura de mobilidade, saneamento e de iluminação pública, além da instalação de bases de segurança e de placas de identificação.