CRISE NA SAÚDE – Botelho quer impedir paralisação nos atendimentos dos hospitais públicos
*Por Itimara Figueiredo
Uma audiência de conciliação deve aliviar o caos instalado na saúde de Cuiabá e Várzea Grande. A reunião será realizada com o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em data a ser confirmada, na quinta ou sexta-feira desta semana. O encaminhamento foi feito após debate convocado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho, realizado nesta segunda-feira (09), na presidência da ALMT.
Participaram da reunião o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo; o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – Defesa da Cidadania (Saúde); o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo; e representantes dos hospitais filantrópicos.
Botelho expressou preocupação com o setor de saúde e alertou sobre o aumento da demanda por atendimentos durante as festas de fim de ano. Ele defendeu a intervenção do TJMT no processo para garantir que os pagamentos à saúde sejam direcionados diretamente aos hospitais.
“Liguei para o desembargador Orlando Perri e pedi para assumir essa postura, pois ele pode emitir uma decisão judicial, inclusive autorizando que o Estado faça pagamentos diretamente aos hospitais filantrópicos, sem passar pela prefeitura. Estamos envolvendo o Ministério Público e o Tribunal de Contas para que todos possam homologar essa decisão, permitindo que o dinheiro chegue onde realmente é necessário para garantir os atendimentos”, afirmou Botelho.
O presidente da ALMT destacou que a Comissão de Saúde foi procurada pelos diretores dos hospitais públicos filantrópicos, que alertaram sobre a possibilidade de fechamento devido à falta de recursos para pagar salários e o 13º salário.
“Ficar sem esses hospitais seria um caos para a saúde. Também recebemos reclamações de servidores das secretarias de que os medicamentos poderiam acabar antes do fim do ano, e não haveria tempo hábil para comprá-los. Decidimos, então, convocar todos que podem resolver a situação: o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o governo do Estado e as prefeituras. Vamos ao Tribunal de Justiça e de lá sairemos com a solução para que o caos não aconteça”, afirmou Botelho, descartando a necessidade de intervenção direta.
Para Sérgio Ricardo, os quatro prefeitos (atuais e eleitos) precisam firmar um acordo durante essa audiência de conciliação para destravar a saúde pública. “Pedimos ao Ministério Público o agendamento da reunião de conciliação com os prefeitos. Vamos tratar de prioridades como o pagamento da folha salarial dos servidores, fornecedores, médicos e serviços contínuos”, afirmou o conselheiro.
O promotor Milton Mattos destacou a gravidade da situação, especialmente a falta de pagamento aos hospitais filantrópicos e outros gargalos. “Estamos muito preocupados com isso, pois os mandatos dos atuais gestores estão terminando e queremos saber como a situação será no início do próximo ano. O Tribunal de Contas já apresentou um relatório, e ficou acordado que vamos solicitar a designação dessa audiência ao Tribunal de Justiça para que os gestores cheguem a uma solução”, disse.
O secretário Gilberto Figueiredo também ressaltou a urgência da situação. “Precisamos agir, pois o final de ano está se aproximando e a situação está piorando. Queremos sentar com os gestores eleitos e os que estão terminando seus mandatos para adotar medidas que possam proteger a população do caos que está se instalando”, concluiu.
