Criminalização da homofobia não tem data para voltar à pauta do STF
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse não poder confirmar quando o julgamento...
TRF4 nega embargos e mantém condenação de José Dirceu por recebimento de propina
Caso envolveu o recebimento de propina pelo ex-ministro em contrato superfaturado da Petrobras...
STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo
O ministro do STF Luís Roberto Barroso, votou hoje a favor do enquadramento da homofobia...
Fachin nega mais um pedido de liberdade do ex-presidente Lula
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais um pedido de liberdade...
Fachin vota para enquadrar homofobia como crime de racismo
O ministro Edson Fachin, votou pelo reconhecimento da omissão do Congresso Nacional em...
João Emanuel deixa a cadeia e passa a usar tornozeleira
Ex-vereador João Emanuel foi teve regime fechado convertido para o regime semiaberto em decisão da tarde desta quarta-feira (20), conforme...
STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia; entenda discussão
Relator, Celso de Mello deve concluir seu voto nesta tarde e abrir espaço para demais ministros...
Flamengo se recusa a fazer acordo para indenizar famílias de vítimas
A Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual informaram que o Flamengo se recusou...
Lava Jato tira Paulo Preto do alcance de Gilmar Mendes, mas ministro preocupa
Ministro do STF já tirou ex-diretor da Dersa duas vezes da prisão e, na semana passada, proferiu decisão que...
‘Bunker’ de Paulo Preto tinha o dobro do tamanho do de Geddel
Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, foi preso nesta terça-feira (19) na 60ª fase da Operação Lava Jato...