Lula fica em Curitiba até STF decidir sobre pena após 2º grau
Alvo de pressões políticas, a decisão sobre a transferência do ex-presidente Lula da cela...
Gilmar anula etapa da Lava Jato em SP e decisão pode levar caso a...
Decisão a favor de Paulo Preto (suposto operador do PSDB) prolonga ação sobre desvios no Rodoanel...
STF adia para quarta-feira decisão sobre homofobia; relator vê Congresso omisso
No entendimento do partido que protocolou a ação, os LGBTs devem ser incluídos no conceito de "raça social"...
Moro diz que repasses a supostas candidaturas laranjas do PSL serão investigados
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse que os supostos repasses a candidaturas...
Ministério torna visitação em presídios federais mais rígida
O Ministério da Justiça publicou uma portaria tornando as regras para a visitação social de presos nos presídios federais de segurança máxima mais rígidas...
STF conclui nesta quinta o julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira (14) a conclusão do julgamento da ação...
Bolsonaro destaca manifestação da AGU durante julgamento da criminalização da homofobia no STF
O presidente Jair Bolsonaro destacou hoje (13) a manifestação do advogado-geral da União (AGU)...
Marcola e mais 21 integrantes do PCC são transferidos para presídios federais
O líder da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), Marcos Camacho, o Marcola, foi transferido...
Precisamos abrir a caixa-preta do STF
Ministros do STF atuaram nos bastidores, durante o fim de semana, para que o Senado recuasse da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito...
Juiz não vê abuso de agrotóxicos e transgênicos em fazenda de Gilmar Mendes
O juiz André Luciano Costa Gahyva, da 1ª Vara Civil de Diamantino, negou liminar requerida pelo MPE/MT...